• Contrato de Compra e Venda de Produtos na Loja Virtual da Ferreira Costa expand_more
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS NA LOJA VIRTUAL

    DA FERREIRA COSTA 

    Para comprar qualquer produto na loja virtual da FERREIRA COSTA & CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.230.480/0019-60, com endereço na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 2.967, bairro da Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.150-905 (“Ferreira Costa”), acessível no website www.ferreiracosta.com, você deverá concordar com todos os termos e condições dispostos neste Contrato de Compra e Venda de Produtos na Loja Virtual da Ferreira Costa.

    POR FAVOR, LEIA TODO ESTE DOCUMENTO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER PARTE DESTE DOCUMENTO, NÃO REALIZE UMA COMPRA NA LOJA VIRTUAL DA FERREIRA COSTA.

    I – PARA QUE SERVE ESTE DOCUMENTO? 

    1.1. Loja Virtual da Ferreira Costa. A Ferreira Costa disponibiliza para você uma plataforma de loja virtual, acessível pelo website www.ferreiracosta.com ou em aplicativo da Ferreira Costa, em que são ofertados produtos comercializados pela própria Ferreira Costa e por fornecedores parceiros da Ferreira Costa.

    1.2. Fornecedores Parceiros. Fornecedores parceiros são outras empresas que possuem acordo com a Ferreira Costa para a venda de seus produtos na loja virtual ou nas lojas físicas da Ferreira Costa. Sempre que você adquirir um produto de um fornecedor parceiro na loja virtual da Ferreira Costa, essa informação será indicada expressamente durante o processo de compra.

    1.3. Finalidade deste Documento. Este documento é o contrato que contém todas as regras para compras de produtos na loja virtual da Ferreira Costa, especialmente sobre prazos de entrega, regras de devolução e troca dos produtos, formas de pagamento e canais de comunicação e reclamação sobre os produtos comercializados.

    1.4. Condição Para Realizar Compras na Loja Virtual. Somente pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e que gozem de plena capacidade civil, nos termos da lei Nº 10.406/2002 (“Código Civil”), poderão realizar compras na loja virtual da Ferreira Costa. Caso você tenha menos de 18 anos ou, sendo menor, não seja emancipado, ou, ainda que maior de 18 anos, não seja absolutamente capaz, você não está proibido de realizar compras na loja virtual.

    1.5. Cadastro Eletrônico. Para que você consiga realizar compras na loja virtual da Ferreira Costa, é necessário que você preencha um cadastro eletrônico, localizado na página principal da loja virtual. Concluído o seu cadastro eletrônico, você receberá um e-mail com nome de usuário (login) e senha, que lhe permitirão fazer a conexão com a loja virtual e realizar as compras. Você é responsável pelas informações que fornece em seu cadastro eletrônico e durante todo o processo de compra. Essas informações deverão ser verdadeiras e suficientes para que a Ferreira Costa e os seus parceiros cumpram as suas obrigações. Esse cadastro é regido por um documento específico.

    II – POLÍTICA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS

    2.1. Pedido de Compra. Na loja virtual da Ferreira Costa, você poderá selecionar os produtos que deseja comprar, que serão levados para o seu carrinho de compras virtual. Concluída a seleção dos produtos, você poderá prosseguir com o seu pedido de compra, desde que entre com seu nome de usuário e senha e forneça outras informações que sejam necessárias (exemplo: endereço completo de entrega dos produtos e dados para realização do pagamento). Uma vez ultrapassadas todas essas etapas, você receberá da Ferreira Costa um e-mail com os detalhes do seu pedido de compra, que poderão ser acessados no site da loja virtual da Ferreira Costa, através do menu “Meus Pedidos”.

    2.2. Confirmação e Não Aprovação da Compra, você receberá um e-mail comunicando a aprovação ou não aprovação da sua compra. A não aprovação de uma compra pode ocorrer por diferentes motivos (recusa do cartão de crédito, inconsistência dos dados informados ou indisponibilidade de produtos).

    2.3. Pedido de Compra Não Aprovado. Caso o seu pedido de compra não seja aprovado, sugerimos que você verifique se ocorreu qualquer dos seguintes casos, já que são bastante comuns: (a) divergência dos dados do cartão de crédito utilizado na compra; (b) limite insuficiente no cartão de crédito utilizado na compra; (c) saldo insuficiente na conta corrente utilizada na compra; ou (d) inconsistência dos dados informados.

    2.4. Formas de Pagamento. Na loja virtual, são aceitas as principais bandeiras de cartão de crédito disponíveis no mercado, tais como Visa, Mastercard, Hipercard, Elo, American Express, Diners, Banescard, Cabal, Sicredi, Cred-System, JCB e Credz. No momento da compra, o sistema da loja virtual indicará se o cartão fornecido é aceito pela Ferreira Costa.

    2.5. Parcelamento das suas Compras. A depender do valor, as compras realizadas na loja virtual da Ferreira Costa poderão ser parceladas em até 10 (dez) vezes, conforme condições de juros, parcelas e quantidade de cartões disponibilizadas pelo sistema da loja virtual ao momento da compra.

    2.6. Preços dos Produtos. Os preços dos produtos ofertados na loja virtual poderão ser diferentes dos ofertados nas lojas físicas da Ferreira Costa. Em caso de produtos ofertados por fornecedores parceiros na loja virtual da Ferreira Costa, tais produtos poderão ter preços diferentes daqueles praticados pelos respectivos parceiros em suas lojas virtuais ou físicas. Os preços ofertados na loja virtual da Ferreira Costa somente serão válidos para as compras realizadas no momento da confirmação do pedido de compra.

    2.7. Erros nos Preços. A Ferreira Costa e os seus fornecedores parceiros não se responsabilizam por eventuais erros de digitação dos valores dos produtos na loja virtual. Não serão aprovados pedidos de produtos com erros grosseiros de digitação do preço ou grande discrepância com o valor razoável de mercado.

    III – POLÍTICA DE ENTREGA E DE RECEBIMENTO DOS PRODUTOS DA FERREIRA COSTA

    3.1. Endereço de Entrega dos Produtos. Após a confirmação do seu pedido, você não poderá mais modificar o endereço, as condições de entrega ou de pagamento dos produtos. Dessa forma, atente para o correto preenchimento de todas as informações necessárias durante o processo de compra na loja virtual da Ferreira Costa.

    3.2. Prazo de Entrega. O prazo de entrega dos produtos indicado a você durante o processo de compra leva em conta o estoque, o local de entrega e a preparação do pedido. O prazo para entrega dos produtos somente começará a contar após a confirmação da compra, não da confirmação do pedido de compra.

    3.3. Abrangência de Entrega dos Produtos. Os produtos disponibilizados para venda na loja virtual apenas serão entregues nas localidades que sejam atendidas pela Ferreira Costa. Antes de finalizar o seu pedido de compra, a loja virtual da Ferreira Costa informará a você se o endereço de entrega escolhido está abrangido nas localidades disponíveis para entrega.

    3.4. Entrega dos Produtos. A entrega poderá ser feita em andares superiores, no endereço informado no momento da compra, desde que o pedido não ultrapasse o peso limite de 300 Kg. Pedidos que excederem o peso citado serão entregues em piso térreo. Os produtos podem ser recebidos por porteiros, funcionários, familiares ou qualquer outra pessoa, desde que maior de 18 (dezoito) anos, mediante assinatura do comprovante de entrega e apresentação de um documento de identificação oficial com foto. Após a entrega dos produtos no endereço fornecido, você será responsável pela guarda dos mesmos.

    3.5. Locais Proibidos. Compras realizadas na loja virtual da Ferreira Costa não serão entregues em locais proibidos por lei, de acesso difícil ou restrito, ou ainda que ponham em risco a integridade física dos entregadores. Nesse caso, o pedido será cancelado e o valor a ser estornado será deduzido do valor do frete.

    3.6. Dimensões dos Produtos. Antes de finalizar a sua compra na loja virtual da Ferreira Costa, recomendamos que você confira as dimensões dos produtos escolhidos e se certifique de que eles passarão normalmente por elevadores, portas e corredores existentes no endereço de entrega.

    3.7. Deslocamento dos Produtos. Os produtos comercializados na loja virtual da Ferreira Costa não poderão ser entregues caso seja necessária a prática, pelos seus entregadores, de qualquer das seguintes ações:

    (a) Deslocar os produtos por mais de [50 (cinquenta) metros] de distância de onde for possível estacionar o veículo de transporte;

    (b) Montar, instalar ou desmontar os produtos;

    (c) Retirar portas ou janelas;

    (d) Transportar produtos por escadas;

    (e) Içar os produtos;

    (f) Realizar qualquer outra atividade diferente da simples entrega mediante disponibilização no endereço indicado e desde que não se faça necessária a realização de qualquer das atividades acima.

    3.8. Impossibilidade de Entrega dos Produtos. Caso não seja possível a entrega de um produto no endereço fornecido na primeira tentativa, será tentada uma segunda vez. Caso não seja possível a entrega de um produto também na segunda tentativa, ele retornará para o centro de distribuição da Ferreira Costa ou do fornecedor parceiro envolvido, a depender do caso.

    3.9. Reenvio dos Produtos em Entregas. Caso não seja possível a entrega dos produtos nas duas tentativas iniciais, a Ferreira Costa ou o fornecedor parceiro entrará em contato com você pelo e-mail ou telefone fornecidos em seu cadastro eletrônico, para uma nova tentativa de entrega. As novas tentativas de entrega estarão sujeitas a cobranças adicionais.

    3.10. Acompanhamento da Entrega. Quando os produtos estiverem em poder da transportadora, a Ferreira Costa enviará um e-mail com as informações necessárias ao acompanhamento da sua entrega pela Internet, com o código de rastreio.

    3.11. Valor do Frete. O valor do frete e de outras taxas para entrega dos produtos será informado no momento da realização do pedido de compra. A definição do valor do frete leva em conta vários fatores, como local de entrega, meio de transporte e características do produto.

    3.12. Agendamento de Entrega. Caso esteja disponível para o produto que você adquirir, você poderá optar pela sua entrega em data, turno e local agendados. Neste caso, você se obriga a receber ou disponibilizar pessoa que receba o produto em data, turno e local agendados. Caso contrário, um novo agendamento poderá gerar custos de entrega.

    3.13. Retirada do Produto na Loja Física. Antes de finalizar o pedido de compra, você poderá escolher que, ao invés de serem enviados para um endereço, os produtos comprados fiquem disponíveis para retirada em uma de nossas lojas físicas (indicada no momento da conclusão da compra).

    3.14. Regras para Retirada dos Produtos na Loja Física. Para retirada dos produtos na loja da Ferreira Costa, é necessário que você apresente, no momento da retirada, um documento de identificação oficial próprio e com foto. Em caso da retirada por outra pessoa, esta deve ser indicada no site no momento da compra, também sendo necessário a apresentação de um documento de identificação oficial com foto dessa pessoa.

    IV – POLÍTICA DE TROCA E DE DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DA FERREIRA COSTA

    4.1. Troca ou Devolução por Arrependimento. Caso você se arrependa da sua compra, poderá solicitar o cancelamento ou a troca do produto em até 7 (sete) dias corridos, contados do dia da entrega do respectivo produto, sem a necessidade de prestar qualquer justificativa ou esclarecimento para tanto. Esse é o seu direito de arrependimento, que apenas poderá ser exercido uma única vez por produto. Para solicitar o cancelamento ou a troca, por arrependimento, entre em contato com a nossa Central de Atendimento, através do endereço https://atendimento.ferreiracosta.com/hc/pt-br ou pelo telefone (81) 3338-8333, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 18:00 (horário de Recife), e aos sábados, das 08:00 às 12:00 (horário de Recife), exceto nos feriados.

    4.2. Condições dos Produtos para a Troca ou Devolução por Arrependimento. Você somente poderá cancelar ou trocar um produto, por arrependimento, se o produto estiver em sua embalagem original, sem indícios de uso, consumo ou violação ao produto, acompanhado de nota fiscal e todos os manuais e acessórios que eventualmente tenham sido entregues com ele.

    4.3. Análise Técnica dos Produtos para a Troca ou Devolução por Arrependimento. Os produtos devolvidos por você, em razão de troca ou de cancelamento da compra, por arrependimento, passarão por análise técnica no centro de distribuição da Ferreira Costa ou do fornecedor parceiro, a depender do caso. Se o produto atender às condições do item 4.2 antecedente, realizaremos a troca ou o cancelamento da compra. Todavia, se o produto não atender às condições acima indicadas, o respectivo produto será devolvido para você, junto com um documento onde constará o motivo da devolução, não sendo possível a troca ou cancelamento da compra.

    4.4. Prazo para Trocas e Devoluções. Caso você tenha adquirido um produto e queira realizar uma troca ou devolução, o prazo é de até 7 (sete) dias corridos, contados da data da entrega do produto.

    4.5. Indisponibilidade do Produto. Caso o produto não possa ser consertado e não haja disponibilidade de outro produto idêntico no estoque, você poderá trocá-lo por outro de mesmo valor ou solicitar o cancelamento da sua compra e respectiva devolução dos valores pagos. Se o(s) produto(s) escolhido(s) para a troca tiver(em) preço superior ao comprado, a diferença lhe será cobrada em uma única parcela, pelo meio de pagamento escolhido por você dentre os disponibilizados na loja virtual da Ferreira Costa.

    4.6. Assistência Técnica Credenciada. Caso você identifique eventuais defeitos no produto após o prazo de 7 dias corridos, contados da data da entrega do produto, você deverá entrar em contato diretamente com a assistência técnica credenciada do fabricante, atentando para o prazo de garantia do produto. Os endereços das assistências técnicas credenciadas podem ser encontrados nos manuais dos produtos, no canal 0800 ou no site do fabricante.

    4.7. Envio ou Coleta dos Produtos. O envio ou a coleta de produto, em razão da (a) troca ou cancelamento da compra, por arrependimento, ou (b) substituição por outro idêntico, em razão de defeito que não possa ser consertado, nos termos deste documento, será realizado sem custo adicional para você. Para isso, você deverá embalar os produtos e entrar em contato com o SAC Ferreira Costa para solicitar as orientações a respeito.

    4.8. Devolução ou Troca dos Produtos em Loja Física. Nos casos de devolução ou troca do produto, conforme as regras estabelecidas neste documento, você poderá optar por realizá-la diretamente na loja física central da Ferreira Costa, localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 2.967, bairro da Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.150-905. Nesse caso, você será o único responsável por qualquer avaria no produto, ocorrida no trajeto até a loja.

    4.9. Limitação ao Direito de Troca ou Devolução. Os seguintes produtos não poderão ser trocados ou devolvidos:

    (a) pisos, revestimentos cerâmicos, porcelanatos, louças sanitárias, produtos químicos, tintas manipuladas em máquina, em razão das variações de tamanho, tonalidade, cor ou textura dos lotes de fabricação;

    (b) fios, cabos, correntes, chapas e demais produtos vendidos a metro ou a peso;

    (c) produtos utilizados em mostruário, saldos e ponta de estoque;

    (d) produtos expostos a umidade, frio ou calor intensos, maresia e outras condições adversas;

    (e) produtos que tenham evidências de quedas, ataques de pragas ou agentes da natureza, oxidação ou corrosão devido à falta de limpeza adequada ou em desacordo com manual de instruções;

    (f) produtos com indícios de uso;

    (g) móveis montados por terceiros que não sejam profissionais autorizados pelo fabricante;

    (h) produtos que tenham ultrapassado a validade após a compra; e

    (i) produtos comprados sob encomenda.

    V – POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO DE VALORES 

    5.1. Prazo para Estorno no Cartão de Crédito. Nos casos em que lhe seja garantido a devolução do dinheiro, se você realizou o pagamento com cartão de crédito, o estorno será solicitado e efetuado na sua fatura, de acordo com os prazos estabelecidos pela instituição financeira emissora do seu cartão de crédito.

    5.2. Prazo para Reembolso na Conta Corrente. Caso você tenha pago em débito em conta, o reembolso dos valores será realizado em conta corrente de sua titularidade, em até [15 (quinze) dias úteis], a contar da data da formalização do cancelamento da compra através do SAC Ferreira Costa.

    5.3. Vale-compras da Ferreira Costa. Ainda nos casos em que lhe seja garantido a devolução do dinheiro, você poderá escolher pela emissão de um vale-compras da Ferreira Costa. O vale-compras terá validade de 90 (noventa) dias corridos, a contar da sua emissão, e poderá ser utilizado na compra de quaisquer produtos comercializados nas lojas físicas ou na loja virtual da Ferreira Costa.

    5.4. Restituição dos Valores do Frete. Os valores pagos com o frete somente lhe serão restituídos no caso de comprovada responsabilidade da Ferreira Costa ou do fornecedor parceiro, a depender do caso, no cancelamento da sua compra.

    VI – REGRAS FINAIS

    6.1. Eventos Não Controláveis. A Ferreira Costa e os fornecedores parceiros não se responsabilizam por falhas ou atrasos no cumprimento das suas obrigações causados por eventos que estejam fora do seu controle, a exemplo de greve ou paralisação dos serviços de entrega e transporte dos produtos.

    6.2. Solução de Conflitos. Qualquer conflito relacionado à comercialização de produtos na loja virtual da Ferreira Costa deverá ser resolvido de forma amigável e mediante a conciliação dos interesses, tudo pautado na boa-fé e manutenção de uma boa relação.

    6.3. Tribunal Competente. Caso o conflito não seja resolvido de forma amigável, fica eleito o foro da Comarca do Recife, capital do Estado de Pernambuco, como competente para apreciar qualquer questão relacionada à comercialização de produtos na loja virtual da Ferreira Costa.

    6.4. Outras Regras da Ferreira Costa. Este contrato é complementado por outros documentos, políticas, regras e termos de uso da Ferreira Costa, aplicáveis para outras finalidades, a exemplo da política de privacidade e dos termos de uso da loja virtual Ferreira Costa, todos disponibilizados no website da loja virtual. No que diz respeito à comercialização de produtos, em eventual conflito entre este documento e as demais regras da Ferreira Costa, este documento prevalece sobre todos os demais documentos.